Estamos
vivendo um período inusitado no Brasil. Além dos escândalos de corrupção com a
Operação Lava Jato da Petrobras e da profunda crise econômica, passamos também
por um momento de instabilidade política.
Sabendo
que as atualidades são uma constante nas provas do exame nacional, trazemos
neste artigo 7 passos que irão lhe ajudar a compreender melhor o processo de
afastamento da presidente Dilma Rousseff, o polêmico impeachment.
Assim, além de ficar por dentro do assunto, você pode garantir pontos preciosos
caso o mesmo apareça no Enem 2016.
Boa leitura!
1. O que é? Nada
mais é do que a perda do mandato de um membro do poder executivo – presidente,
governadores, prefeitos, vices dos referidos cargos e ministros – por cometer
algum crime de responsabilidade. Entre os considerados crimes de
responsabilidade, está o descumprimento de Leis Orçamentárias, motivo da
abertura do processo contra a presidente Dilma, por conta das chamadas
“pedaladas fiscais”.
1. Abertura do processo: Primeiramente a denúncia deve cumprir algumas
exigências e, após ser validada pelo presidente da Câmara dos Deputados
(atualmente Eduardo Cunha), deve ser apresentada em plenário na Câmara, o que
exige a formação de uma Comissão especial.
2. Defesa do acusado: Posteriormente, o acusado, no caso a
presidente, deve apresentar defesa contra a abertura do processo em até 10
sessões da Câmara, que será analisada pela Comissão Especial, que por sua vez
deverá apresentar um parecer em até 5 sessões.
3. Votação na Câmara dos Deputados: O passo seguinte é a votação da abertura do
processo na Câmara. Para que o impeachment seja de fato
instaurado, é preciso que 2/3 dos votos sejam a favor. No caso do processo de
Dilma Roussef, a votação ocorreu em 17 de abril e a abertura foi aprovada com
367 votos favoráveis e 137 contrários. Eram necessários 342 votos a favor para
o processo passar para a etapa seguinte.
4. Votação no Senado: Aprovado na Câmara, o processo passa para o
Senado, onde será julgado de fato. Após instauração do processo, o acusado é
automaticamente afastado do cargo. Na votação, novamente é necessário que 2/3 dos
senadores sejam favoráveis ao impeachment. Na data de publicação
deste artigo, o processo da presidente Dilma encontra-se nesta etapa,
aguardando a votação do Senado.
5. Prazo para Julgamento: O processo deve ser encerrado em 180 dias
após sua instauração. Caso o período seja excedido, o acusado volta a suas
funções até o posterior julgamento. Se for condenado, perde o cargo e não pode
se eleger por 8 anos.
6. Pós impeachment: Encerrado o processo, quem assume o cargo de
presidente será o vice (atualmente Michel Temer) e o cargo de vice passa para o
presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha). Se o vice-presidente
(Temer), após assumir a presidência, deixar o cargo, quem assume a posição é o
presidente da Câmara (Cunha), porém por pouco tempo, pois deverá convocar novas
eleições na sequência.
Fonte: politize.com.br
